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Como se cadastrar e usar o Pix?

Por Atendimento

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dia 28/12/2020

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Desde o dia 16 de novembro entrou em funcionamento no Brasil o Pix, novo sistema de pagamentos criado pelo Banco Central. A ideia é simplificar as transações bancárias, fazendo com que a compensação de pagamentos e transferências aconteça em tempo real.

O Pix é considerado um grande passo no sentido de transformar os pagamentos digitais em realidade no Brasil. Em um primeiro momento, ele deve reduzir as taxas e a burocracia nas transações, aumentando a segurança tanto para o consumidor quanto para as empresas que adotarem o sistema.

Você já está usando ou quer saber como usar o Pix? Preparamos um guia rápido com tudo que você precisa saber para se cadastrar e utilizar o Pix nas suas transações.

As principais vantagens do Pix em relação aos sistemas de pagamento atuais

A principal vantagem que será percebida pelos consumidores em um primeiro momento é a substituição dos DOC e das TED pelo Pix. 

Os DOC (Documento de Ordem de Crédito) são utilizados para transferências de até R$ 4.999,99 e o valor transferido fica disponível apenas um dia útil depois. Já as TED (Transferência Eletrônica Disponível) não têm restrição de valor e a transferência é concluída no mesmo dia.

Ambos serão substituídos pelo Pix, que concluirá essas transações em tempo real, 24 horas por dia, todos os dias da semana. Com ele será possível pagar contas sem que haja intermediação bancária, o que significa que o valor cai na conta do credor na mesma hora.

beneficios do pix

Como se cadastrar para usar o Pix?

É bem provável que nos últimos meses você tenha recebido alguma comunicação do seu banco (mala direta, e-mail, ligação telefônica) informando sobre o Pix. A forma de cadastro no sistema é simples e basicamente o que ocorre é uma confirmação dos seus dados pessoais – nome, endereço completo, CPF e telefone.

Além disso, a partir do seu cadastro no banco é gerada uma “chave Pix”, um QR Code que permite que você faça transferências a partir da leitura dele. Se você for cliente de mais de um banco poderá cadastrar chaves Pix em todas as instituições nas quais tiver conta. 

Cheque o aplicativo ou o internet banking do seu banco e procure pela opção Pix. Os principais bancos brasileiros – Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – já oferecem essa alternativa de cadastro desde o mês de outubro. Ao todo, mais de duzentas instituições financeiras estão habilitadas a trabalhar com esse sistema de pagamento.

tipos de qr code usados no pix

O Pix é gratuito?

Por enquanto, sim. Não há nenhuma restrição para que os bancos e instituições financeiras façam cobranças pelo uso do Pix. No entanto, nesse momento nenhuma delas cobrará pelas transferências, pois trata-se de uma demanda do mercado. Se a maioria está fazendo de graça, por qual motivo alguém pagaria por isso? 

De acordo com as diretrizes do Banco Central, as regras iniciais são as seguintes.

As pessoas físicas são isentas de cobrança de tarifas para:

  • Fazer um Pix (envio de recursos, com finalidade de transferência e de compra); e
  • Receber um Pix (recebimento de recursos, com a finalidade de transferência).

Há apenas duas situações em que as pessoas físicas poderão ser tarifadas:

  • Ao fazer um Pix: quando utilizado canal de atendimento presencial ou pessoal da instituição, inclusive por telefone, quando estiverem disponíveis meios eletrônico;
  • Ao receber um Pixno caso de finalidade de compra, em contrapartida a atividades comerciais, a exemplo de vendedores pessoas físicas que recebem Pix em contrapartida à venda do produto ou serviço.

Atenção! No âmbito do Pix, aplicam-se aos microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais as mesmas regras de pessoas físicas. Por sua vez, aplicam-se à Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) as regras de pessoa jurídica.

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Em resumo, fique tranquilo: é só ativar seu cadastro e começar a utilizar. No entanto, é possível que no futuro os pagamentos digitais como um todo – aí falamos não só da modalidade Pix, mas de todas as outras – possam ter algum tipo de tributação, nos moldes do que ocorria com a CPMF no passado. Entretanto, essa discussão ainda está em fase inicial na Câmara dos Deputados e não previsão de quando isso possa ocorrer (ou se vá ocorrer).

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